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Maria Francielly Barbosa de Sousa

Guarulhos (SP)

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Frederico Yokota

Artigo · há 13 anos

Verbas rescisórias devidas ao trabalhador após a dispensa com ou sem justa causa

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O trabalhador, em caso de demissão, tem resguardados seus direitos pela Consolidação das Leis do Trabalho , estando ou não a sua CTPS assinada. Entretanto esses direitos divergem se a demissão for...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

Qual a diferença entre a indignidade e a deserdação, no direito das sucessões? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

A indignidade e a deserdação são sanções civis aplicáveis àqueles que não se comportaram bem com o autor da herança. Indigno e deserdado são considerados incompatíveis com a herança. Abaixo segue um...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O que se entende por Provas Ilícitas por Derivação? - Selma de Moura Galdino Vianna

Provas ilícitas são as provas obtidas de forma ilegal, contrariando e desrespeitando os preceitos processuais e os princípios constitucionais, ou seja, a obtenção das provas se configuram com a...

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